Vade Mecum de Bolso do AS

O VADE MECUM DE BOLSO DO ASSISTENTE SOCIAL traz um Índice Geral separado por tema, para um acesso fácil e rápido as legislações.Ideal para o dia a dia profissional, e para estudar para concursos públicos.
A legislação estará sempre atualizada, pois utilizamos o banco de dados online para atualização.
As legislações contidas no Vade Mecum de Bolso do Assistente Social são:
1. Leis Relacionadas a Profissão• Lei de Regul. Prof. Assistente Social (Lei 8.662/93)• Lei s/a duração do trabalho do Assistente Social (Lei 12.317/10)• Código de Ética Assistente Social (Resolução CFESS 273/93)• Resol. Caracteriza o assistente social como profissional da saúde (Resolução CFESS 383/99)• Resol. dispõe sobre Tabela Referencial de Honorários SS (Resolução CFESS 418/01)• Resol. institui o procedimento p/realização Desagravo Público (Resolução CFESS 443/03)• Resol. veda condutas discriminatórias (Resolução CFESS 489/06)• Resol. s/condições éticas e técnicas do exercício profissional (Resolução CFESS 493/06)• Resol. Reformula normas p/o exercício Fiscalização Profissional (Resolução CFESS 512/07)• Resol. s/a supervisão direta estágio no SS (Resolução CFESS 533/08)• Resol. s/o não reconhecimento da inquirição vítimas crianças (Resolução CFESS 554/09)• Resol. que define procedimentos p/efeito lacração material técnico (Resolução CFESS 556/09)• Resol. s/a emissão pareceres, laudos, opiniões técnicas (Resolução CFESS 557/09)• Resol. s/a atuação assistente social qdo convocado a prestar depoimento (Resolução CFESS 559/09)• Resol. Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA (Resolução CFESS 568/10)• Resol. s/a vedação da realização terapias associadas ao exercício profissional (Resolução CFESS 569/10)• Resol. s/a obrigatoriedade registro nos Conselhos Regionais (Resolução CFESS 572/10)• Resol. Regulamenta o procedimento aplicação de multas pelos CRESS (Resolução CFESS 590/10)• Resol. s/o Código de Ética do Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais Resolução CFESS 594/11)• Resol. s/inclusão e uso do nome social (Resolução CFESS 615/11)
2. Seguridade• Lei Orgânica da Assistência (Lei 8.742/93)• Lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04)• Decreto do Bolsa Família (Decreto 5.209/04)• Dec. Regulamenta o BPC (Decreto 6.214/07)• Dec. Regulamenta os Benefícios Eventuais (Decreto 6.307/07)• Dec. Política Nacional p/População em Situação de Rua (Decreto 7.053/09)• Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90)• Lei s/Participação Comunidade Gestão do SUS (Lei 8.142/90)• Lei Orgânica Seguridade Social; (Lei 8.212/91)• Lei Planos Benefícios Prev. Social; (Lei 8.213/91)
3. Legislação por Segmento3.1 Criança• Estatuto Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)• Lei institui o SINASE (Lei 12.594/12)• Dec.proibição das piores formas trabalho infantil (Decreto 6.481/08)3.2 Idoso• Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)• Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94)3.3 Pessoa com Deficiência• Lei s/Apoio Integ. Social Pessoa Port.Deficiência (Lei 7.853/89)• Estatuto da Pessoa c/Deficiência (Lei 13.146/15)• Política Nacional p/Integ. Pessoa Port. Deficiência (Decreto 3.298/99)• Lei s/Proteção Direitos Pessoas Port. Transtornos Mentais (Lei 10.216/01)3.4 Mulher• Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)3.5 Raça e da Cor• Lei Crimes Result. Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)3.6 Educação• Lei das Diretrizes Educação Nacional (Lei 9.394/96)
4. Leis Gerais• Constituição Federal• Código Civil (Lei 10.406/02)• CLT (Decreto - lei 5.452/43)
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